Os presentes Termos regem a utilização deste serviço (este Website), bem como, qualquer outro Contrato ou relação jurídica vinculativa com o Proprietário.

As palavras em maiúsculas são definidas na respetiva secção dedicada do presente documento.

O Utilizador deve ler o presente documento atentamente.

Este Website é prestado por:

Quorum Gestão e Promoção Imobiliária S.A.

Rua Engenheiro Ferreira Dias 924 3º

4100-246 Porto, Portugal

E-mail de contacto do Proprietário: quorum@aviz-trade-center.com

Salvo disposição em contrário, os termos de utilização previstos na presente secção aplicam-se, de um modo geral, ao utilizar este Website.

Poderão aplicar-se condições únicas ou adicionais de utilização ou acesso em situações específicas, sendo , nesses casos, indicadas adicionalmente no presente documento.

Ao utilizar este Website, o Utilizador confirma que preenche os seguintes requisitos:

Salvo indicação em contrário, ou quando seja claramente reconhecível, qualquer conteúdo disponível neste serviço (este Website) é detido ou fornecido pelo Proprietário ou pelos seus licenciantes.

O Proprietário envidará os seus melhores esforços no sentido de garantir que o conteúdo fornecido neste serviço (este Website) não viola quaisquer disposições legais aplicáveis ou direitos de terceiros. Contudo, tal objetivo nem sempre poderá ser possível alcançar. Nesses casos, sem prejuízo de quaisquer prerrogativas legais do Utilizador para fazer valer os seus direitos, solicita-se ao Utilizador que, preferencialmente, comunique as respetivas reclamações através das informações de contacto indicadas no presente documento.

Através deste serviço (este Website), o Utilizador poderá ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. O Utilizador reconhece e aceita que o Proprietário não tem qualquer controlo sobre tais recursos, não sendo, por isso, responsável pelo seu conteúdo e disponibilidade.

As condições aplicáveis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, incluindo as aplicáveis a qualquer possível concessão de direitos sobre conteúdo, resultam dos termos e condições de cada um de tais terceiros ou, na sua ausência, da lei aplicável.

Este Website e o Serviço apenas poderão ser utilizados no âmbito para o qual se destinam, nos termos dos presentes Termos e da lei aplicável.

O Utilizador é exclusivamente responsável por garantir que a sua utilização deste serviço (este Website) e/ou do Serviço não viola qualquer lei, regulamentação ou direitos de terceiros aplicáveis.

O não exercício por parte do Proprietário de qualquer direito ou disposição contidos nos presentes Termos não constituirá uma renúncia a tais direitos ou disposições. Nenhuma renúncia será considerada uma nova renúncia ou uma renúncia contínua a tal termo ou a qualquer outro termo.

Para assegurar o melhor nível de serviço possível, o Proprietário reserva-se o direito de interromper o Serviço para manutenção, atualizações do sistema ou quaisquer outras alterações, informando o Utilizador de forma adequada.

Na medida do permitido por lei, o Proprietário poderá ainda decidir suspender ou descontinuar o Serviço. Se o Serviço for descontinuado, o Proprietário colaborará com o Utilizador no sentido de lhe permitir retirar quaisquer informações ou Dados Pessoais e respeitará os direitos dos Utilizadores relacionados com a utilização continuada do produto e/ou indemnização, nos termos do disposto na lei aplicável.

Além disso, o Serviço poderá não estar disponível por razões fora do controlo razoável do Proprietário, como situações de "força maior" (por exemplo, avarias em infraestruturas ou apagões, etc.).

O Utilizador não poderá reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço (este Website) nem do seu Serviço sem a autorização prévia expressa por escrito do Proprietário, concedida diretamente ou através de um programa de revenda legítimo.

Não obstante qualquer disposição mais específica nos presentes Termos, quaisquer direitos de propriedade intelectual, como direitos de autor, direitos sobre marcas, direitos sobre patentes e direitos sobre desenhos relacionados com este Website são da propriedade exclusiva do Proprietário ou dos seus licenciantes, estando sujeitos à proteção conferida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relativos à propriedade intelectual.

Todas as marcas — nominativas ou figurativas — e todas as restantes marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, marcas nominativas, ilustrações, imagens ou logótipos que surjam relacionados com este Website são, e permanecem, da exclusiva propriedade do Proprietário ou dos seus licenciantes, estando sujeitos à proteção conferida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relativos à propriedade intelectual.

O Proprietário reserva-se o direito de alterar ou modificar os presentes Termos a qualquer momento. Nesses casos, o Proprietário informará o Utilizador de tais alterações de forma adequada.

Tais alterações afetarão apenas a relação com o Utilizador a partir da data comunicada ao Utilizador.

A utilização contínua do Serviço significará a aceitação dos Termos revistos pelo Utilizador. Se o Utilizador não pretender estar vinculado às alterações, deve deixar de utilizar o Serviço e poderá resolver o Contrato.

A versão aplicável anterior regerá a relação anterior à aceitação do Utilizador. O Utilizador poderá obter qualquer versão anterior do Proprietário.

O Proprietário reserva-se o direito de transferir, ceder, alienar através de novação, ou subcontratar qualquer um dos direitos ou obrigações previstas nos presentes Termos, tendo em consideração os interesses legítimos do Utilizador. As disposições relativas a alterações aos presentes Termos aplicar-se-ão em conformidade. O Utilizador não poderá ceder ou transferir de qualquer forma os seus direitos ou obrigações decorrentes dos presentes Termos sem a autorização escrita do Proprietário.

Todas as comunicações relativas à utilização deste serviço (este Website) devem ser enviadas utilizando as informações de contacto indicadas no presente documento.

Se alguma disposição contida nos presentes Termos for considerada ou se torne inválida ou inexequível nos termos da lei aplicável, a invalidade ou inexequibilidade de tal disposição não afetará a validade das restantes disposições, que se manterão plenamente em vigor e eficazes.

Este Website

A propriedade que permite a prestação do Serviço.

Qualquer relação juridicamente vinculativa ou contratual entre o Proprietário e o Utilizador que seja regida pelos presentes Termos.

Indica a(s) pessoa(s) singular(es) ou a entidade legal que presta este Website e/ou os Serviços ao Utilizador.

O serviço prestado através deste serviço (este Website), tal como descrito nos presentes Termos e neste serviço (este Website).

Todas as disposições aplicáveis à utilização deste serviço (este Website) e/ou do Serviço tal como descrito no presente documento, incluindo qualquer outro documento ou acordo relacionado, tal como periodicamente atualizado.

Indica qualquer pessoa singular ou entidade legal que utilize este Website.

Última atualização: abril 18, 2024